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PL 1500/2003 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Caldas - PL/AL |
16/07/2003 |
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Ementa |
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Autoriza a criação de um canal de TV e um canal de rádio para fins de esclarecimento, segurança e prevenção de acidentes em áreas de exploração de energia nuclear. |
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Indexação |
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Autorização, Executivo, criação, canal, emissora, televisão, rádio, utilização, informações, esclarecimentos, segurança, prevenção, acidente nuclear, instalação nuclear. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/04/2004 |
Deferido Ofício nº 42/04, da CME, revendo o despacho aposto a este Projeto, para excluir esta Comissão, mantendo-se as demais.
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
(Novo Despacho) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/07/2003 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Caldas (PL-AL). |
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04/08/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Minas e Energia,Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) |
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06/08/2003 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Recebimento pela CME. |
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06/08/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 07 08 03 PÁG 36893 COL 01. |
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13/08/2003 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Josias Quintal |
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14/08/2003 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 15/08/2003 |
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22/08/2003 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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18/12/2003 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. |
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31/03/2004 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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22/04/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 23/04/04, Pag 17969 Col 01, Letra A. |
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22/04/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido Ofício nº 42/04, da CME, revendo o despacho aposto a este Projeto, para excluir esta Comissão, mantendo-se as demais.
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
(Novo Despacho) |
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30/04/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Recebimento pela CCTCI. |
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17/06/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) |
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18/06/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/06/2004 |
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25/06/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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10/12/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela aprovação. |
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25/05/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PFL-PI) |
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24/11/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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• |
Apresentação do PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Júlio Cesar |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PFL-PI), pela rejeição. |
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19/04/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Vista ao Deputado Almir Moura. |
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24/04/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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26/04/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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10/05/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD 11 05 06 PÁG 23980 COL 02, Letra A. |
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16/05/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/05/2006) |
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25/05/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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31/05/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1500/2003 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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04/08/2003 |
Às Comissões de Minas e Energia,Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
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22/04/2004 |
Deferido Ofício nº 42/04, da CME, revendo o despacho aposto a este Projeto, para excluir esta Comissão, mantendo-se as demais.
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
(Novo Despacho)
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PL 1500/2003 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 1500/2003 |
Parecer do Relator |
24/11/2005 |
Júlio Cesar |
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Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PFL-PI), pela rejeição. |
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PAR 1 CCTCI => PL 1500/2003 |
Parecer de Comissão |
26/04/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PFL-PI), pela rejeição. |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CME => PL 1500/2003 |
Parecer do Relator |
18/12/2003 |
Josias Quintal |
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Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. |
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PAR 1 CME => PL 1500/2003 |
Parecer de Comissão |
31/03/2004 |
Comissão de Minas e Energia |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
pela recusa, nos termos do art. 141 do RICD. |
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