PPP 1 MPV10803 => MPV 108/2003

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 108/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sebastião Madeira - PSDB/MA

08/05/2003

Ementa

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sebastião Madeira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta, e pela aprovação da EMC 1/2003 MPV10803, da EMC 2/2003 MPV10803, da EMC 3/2003 MPV10803, da EMC 4/2003 MPV10803, e da EMC 5/2003 MPV10803.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2003

Plenário (PLEN)
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sebastião Madeira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta, e pela aprovação da EMC 1/2003 MPV10803, da EMC 2/2003 MPV10803, da EMC 3/2003 MPV10803, da EMC 4/2003 MPV10803, e da EMC 5/2003 MPV10803.

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2003

Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - "Cartão Alimentação".

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Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Sebastião Madeira

08/05/2003

Plenário (PLEN)

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