PRL 1 CDC => PL 237/1999

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 237/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Vasconcellos - PTB/MG

16/07/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação deste, do PL 3592/2000, do PL 882/2003, da EMC 2/2003 CDCMAM, da EMC 5/2003 CDCMAM, e da EMC 6/2003 CDCMAM, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1 CDCMAM, da ESB 2 CDCMAM, do PL 4558/2001, da EMC 1/2003 CDCMAM, da EMC 3/2003 CDCMAM, e da EMC 4/2003 CDCMAM, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/07/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação deste, do PL 3592/2000, do PL 882/2003, da EMC 2/2003 CDCMAM, da EMC 5/2003 CDCMAM, e da EMC 6/2003 CDCMAM, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1 CDCMAM, da ESB 2 CDCMAM, do PL 4558/2001, da EMC 1/2003 CDCMAM, da EMC 3/2003 CDCMAM, e da EMC 4/2003 CDCMAM, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos

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