| REQ 10/2015 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA | 12/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário para debater o disposto no capítulo V - "Do Acordo de Leniência" - da lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) -, conceito novo no domínio do combate à corrupção no Brasil cuja discussão ainda não foi devidamente lançada no âmbito do Poder Legislativo Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Seminário para debater o disposto no capítulo V - 'Do Acordo de Leniência' - da lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) -, conceito novo no domínio do combate à corrupção no Brasil cuja discussão ainda não foi devidamente lançada no âmbito do Poder Legislativo Federal". | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||