PL 1494/2015

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Goulart - PSD/SP

12/05/2015

Ementa

Dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

19/05/2015

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1494/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira e dá outras providências".

19/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

20/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 05 15 PAG 528 COL 01.

20/05/2015

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Recebimento pela CESPO.

27/05/2015

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)

11/06/2015

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01/09/2015

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Devolvida sem Manifestação.

04/09/2015

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

15/09/2015

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2015, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1494 de 2015, que dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira".

10/08/2017

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22/08/2017

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Designado Relator, Dep. João Derly (REDE-RS)

23/11/2017

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.