| SIT 6/2015 | |||||||||||||||||||||
| Solicitação de Informação ao TCU | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leandre - PV/PR | 12/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - sobre procedimentos necessários para que o Ministério da Saúde possa repassar aos municípios recursos financeiros para aquisição de ambulância e veículos para transporte sanitário. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2015 | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 6/2015, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - sobre procedimentos necessários para que o Ministério da Saúde possa repassar aos municípios recursos financeiros para aquisição de ambulância e veículos para transporte sanitário". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/15 PÁG 470 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada ao TCU por meio do Of. n. 1397/2015/SGM/P. | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 695/2015, do Tribunal de Contas da União, informando que a SIT nº 6/2015, foi autuada no TCU como processo TC-014.873/2015-0 e foi remetida à Secretária-Geral de Controle Externo(Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes. | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Aviso n. 695/15-TCU, do seguinte teor: "Oficie-se à Senhora Deputada Leandre, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se." | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 978-GP-TCU, do Excelentíssimo Senhor Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão TCU-Plenário n. 2.069/2015, proferido nos autos do processo TC-014.873/2015-0, bem como dos Acórdãos TCU-Plenário n. 1147/2011, n. 3287/2014, n. 495/2013, n. 585/2013 e n. 2754/2014, acompanhados dos Relatórios e Votos que os fundamentam, em resposta à Solicitação de Informação ao TCU n. 6/2015. | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Aviso n. 978/15 - GP/TCU , do seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Senhora Deputada LEANDRE, autora da Solicitação de Informação ao TCU n. 6/2015. Publique-se. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||