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SIT 6/2015
Solicitação de Informação ao TCU
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leandre - PV/PR 12/05/2015
Ementa
Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - sobre procedimentos necessários para que o Ministério da Saúde possa repassar aos municípios recursos financeiros para aquisição de ambulância e veículos para transporte sanitário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
25/05/2015 Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 6/2015, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - sobre procedimentos necessários para que o Ministério da Saúde possa repassar aos municípios recursos financeiros para aquisição de ambulância e veículos para transporte sanitário".
25/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se.
26/05/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/15 PÁG 470 COL 01.
18/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU.
25/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhada ao TCU por meio do Of. n. 1397/2015/SGM/P.
29/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Aviso nº 695/2015, do Tribunal de Contas da União, informando que a SIT nº 6/2015, foi autuada no TCU como processo TC-014.873/2015-0 e foi remetida à Secretária-Geral de Controle Externo(Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes.
08/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Aviso n. 695/15-TCU, do seguinte teor: "Oficie-se à Senhora Deputada Leandre, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se."
04/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o  Aviso n. 978-GP-TCU, do Excelentíssimo Senhor Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão TCU-Plenário n. 2.069/2015, proferido nos autos do processo TC-014.873/2015-0, bem como dos Acórdãos TCU-Plenário n. 1147/2011, n. 3287/2014, n. 495/2013, n. 585/2013 e n. 2754/2014, acompanhados dos Relatórios e Votos que os fundamentam, em resposta à Solicitação de Informação ao TCU n. 6/2015.
21/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Aviso n. 978/15 - GP/TCU , do seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Senhora Deputada LEANDRE, autora da Solicitação de Informação ao TCU n. 6/2015. Publique-se. Arquive-se".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SIT 6/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/05/2015 Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se.
SIT 6/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 MESA => SIT 6/2015 Parecer de Comissão 18/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados