REQ 19/2015 CEXTRRIO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rômulo Gouveia - PSD/PB

12/05/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, para mostrar o trabalho de Revitalização do Rio São Francisco, desde sua nascente na Serra da Canastra em Minas Gerais, passando pelas populações ribeirinhas até sua chegada à Foz localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CEXTRRIO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, para mostrar o trabalho de Revitalização do Rio São Francisco, desde sua nascente na Serra da Canastra em Minas Gerais, passando pelas populações ribeirinhas até sua chegada à Foz localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe".

19/05/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

•

Aprovado.Subscrito pela Deputada Raquel Muniz. (Aglutinado ao Requerimento Nº 15/15).

30/06/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

•

Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores Anivaldo Ribeiro, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e Eduardo Jorge Motta, Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco - CODEVASF.

15/07/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

•

Arquivada.