REQ 15/2015 CEXTRRIO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adail Carneiro - PHS/CE

12/05/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do esgotamento sanitário das cidades às margens do Rio São Francisco, convidando representantes da FUNASA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTÉRIO DAS CIDADES, CODEVASF, COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CEXTRRIO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do esgotamento sanitário das cidades às margens do Rio São Francisco, convidando representantes da FUNASA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTÉRIO DAS CIDADES, CODEVASF, COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS".

19/05/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rômulo Gouveia e Raquel Muniz. (Aglutinado ao Requerimento Nº 19/15).

16/06/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

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Audiência pública realizada com a presença dos Senhores Júlio César Lopes, Superintendente Nacional de Transferência de Recursos Públicos, representando a Caixa Econômica Federal; Ruy Gomide Barrreira, Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública - Densp da FUNASA e Claúdia Lins, Técnica da Confederação Nacional dos Municpípios - CNM.

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Audiência Pública realizada com os Senhores: Júlio César Lopes, Superintendente Nacional de Transferência de Recursos Públicos, representando a Caixa Econômica Federal; Ruy Gomide Barreira, Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública - Densp da FUNASA e Claúdia Lins, Técnica da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

30/06/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

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Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores Anivaldo Ribeiro, Presidente dao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e Eduardo Jorge Motta, Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco - CODEVASF.

16/12/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

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Arquivada.