|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CON 9/2015 |
|
|
Consulta |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
11/05/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, ao projeto de pesquisa intilulado "Identificação etnobotânica de variedades locais de mandioca utilizadas na regional do Juruá, Acre" (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Processo nº 01450.010202/2014-38). |
|
|
Indexação |
|
|
Presidente da Câmara dos Deputados, Conselho de Defesa Nacional, anuência, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autorização, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), conhecimento popular, patrimônio genético, objetivo, pesquisa científica, identificação, mandioca, Acre, área, segurança nacional. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/05/2015 |
Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/05/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. |
|
|
02/07/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/05/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Consulta n. 9/2015, pelo PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que: "Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, ao projeto de pesquisa intilulado 'Identificação etnobotânica de variedades locais de mandioca utilizadas na regional do Juruá, Acre' (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Processo nº 01450.010202/2014-38)". |
|
|
|
|
|
11/05/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. |
|
|
|
|
|
13/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/15 PÁG 621 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Recebimento pela CREDN. |
|
|
|
|
|
|
|
29/05/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favorável à anuência prévia a ser concedida, pelo Conselho de Defesa Nacional, para que a Emprapa tenha acesso ao projeto de pesquisa intitulado "Identificação etnobotânica de variedades locais de mandioca utilizadas na regional do Juruá, Acre" (Processo nº 01450.010202/2014-38 - IPHAN). |
|
|
|
|
|
02/07/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 11:00 |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 08/07/15 PÁG 544 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
29/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Oficie-se ao interessado, informando que a Presidência da Câmara dos Deputados manifesta-se favoravelmente à anuência referida em epígrafe, na forma do parecer proferido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em resposta à Consulta n. 9/2015, de autoria desta Presidência. Publique-se. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
CON 9/2015 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/05/2015 |
Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. |
|
|
|
|
|
CON 9/2015 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CREDN => CON 9/2015 |
Parecer do Relator |
25/06/2015 |
Jarbas Vasconcelos |
|
Parecer do Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favorável à anuência prévia a ser concedida, pelo Conselho de Defesa Nacional, para que a Emprapa tenha acesso ao projeto de pesquisa intitulado "Identificação etnobotânica de variedades locais de mandioca utilizadas na regional do Juruá, Acre" (Processo nº 01450.010202/2014-38 - IPHAN). |
|
|
|
PAR 1 CREDN => CON 9/2015 |
Parecer de Comissão |
02/07/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favorável à anuência prévia a ser concedida, pelo Conselho de Defesa Nacional, para que a Emprapa tenha acesso ao projeto de pesquisa intitulado "Identificação etnobotânica de variedades locais de mandioca utilizadas na regional do Juruá, Acre" (Processo nº 01450.010202/2014-38 - IPHAN). |
|
|
|
|
|
|
|
|