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CON 8/2015 |
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Consulta |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
11/05/2015 |
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Ementa |
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Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, ao projeto de pesquisa intilulado "Conservação da agrobiodiversidade da mandioca e dinâmica sócio-econômica de comunidades rurais de pequenos agricultores do Mato Grosso" (Ministério do Meio Ambiente - MMA, Processo 02000.003025/2013-13). |
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Indexação |
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Presidente da Câmara dos Deputados, Conselho de Defesa Nacional, anuência, Ministério do Meio Ambiente, autorização, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), acesso, patrimônio genético, objetivo, pesquisa científica, bioprospecção, desenvolvimento tecnológico, conservação, agrobiodiversidade, mandioca, agricultor, Mato Grosso, área, segurança nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/05/2015 |
Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/05/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. |
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02/07/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Consulta n. 8/2015, pelo PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que: "Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, ao projeto de pesquisa intilulado 'Conservação da agrobiodiversidade da mandioca e dinâmica sócio-econômica de comunidades rurais de pequenos agricultores do Mato Grosso' (Ministério do Meio Ambiente - MMA, Processo 02000.003025/2013-13)". |
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11/05/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. |
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13/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/15 PÁG 620 COL 01. |
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13/05/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Recebimento pela CREDN. |
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29/05/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Designado Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) |
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25/06/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). |
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Parecer do Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favorável à anuência prévia a ser concedida, pelo Conselho de Defesa Nacional, para que a Emprapa tenha acesso ao projeto de pesquisa intitulado "Conservação da agrobiodiversidade da mandioca e dinâmica sócio-econômica de comunidades rurais de pequenos agricultores do Matro Grosso" (Processo nº 02000.003025/2013-13 - MMA). |
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02/07/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 11:00 |
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Aprovado o Parecer. |
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02/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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07/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 08/07/15 PÁG 542 COL 01, Letra A. |
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29/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Oficie-se ao interessado, informando que a Presidência da Câmara dos Deputados manifesta-se favoravelmente à anuência referida em epígrafe, na forma do parecer proferido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em resposta à Consulta n. 8/2015, de autoria desta Presidência. Publique-se. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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CON 8/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/05/2015 |
Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. |
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CON 8/2015 Pareceres apresentados |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CREDN => CON 8/2015 |
Parecer do Relator |
25/06/2015 |
Jarbas Vasconcelos |
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Parecer do Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favorável à anuência prévia a ser concedida, pelo Conselho de Defesa Nacional, para que a Emprapa tenha acesso ao projeto de pesquisa intitulado "Conservação da agrobiodiversidade da mandioca e dinâmica sócio-econômica de comunidades rurais de pequenos agricultores do Matro Grosso" (Processo nº 02000.003025/2013-13 - MMA). |
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PAR 1 CREDN => CON 8/2015 |
Parecer de Comissão |
02/07/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favorável à anuência prévia a ser concedida, pelo Conselho de Defesa Nacional, para que a Emprapa tenha acesso ao projeto de pesquisa intitulado "Conservação da agrobiodiversidade da mandioca e dinâmica sócio-econômica de comunidades rurais de pequenos agricultores do Matro Grosso" (Processo nº 02000.003025/2013-13 - MMA). |
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