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SBT 1 CCJC => PL 2336/1991
Substitutivo
Acessória de:
PL 2336/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Fiuza - PP/PE 10/07/2003
Ementa
Suprima-se,do art.1º do do Substitutivo do Senado
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
10/07/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Ricardo Fiuza