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RDF 1 CCJR => PDC 1568/2001
Redação Final
Acessória de:
PDC 1568/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maurício Quintella Lessa - PSB/AL 10/07/2003
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL "NOSSA SENHORA APARECIDA" DE TEODORO SAMPAIO - SP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL "NOSSA SENHORA APARECIDA" DE TEODORO SAMPAIO - SP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
Tramitação
Data Andamento
10/07/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Maurício Quintella Lessa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL "NOSSA SENHORA APARECIDA" DE TEODORO SAMPAIO - SP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.