REQ 14/2015 CEXTRRIO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

11/05/2015

Ementa

Requer a realização de Seminários na Região do Cariri, no município de Juazeiro do Norte e no município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional , popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, Governo do Estado do Ceará, Associação dos Prefeitos do Ceará - APRECE, União dos Vereadores do Ceará - UVE e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CEXTRRIO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Seminários na Região do Cariri, no município de Juazeiro do Norte e no município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional , popularmente conhecida como 'Transposição do Rio São Francisco', bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, Governo do Estado do Ceará, Associação dos Prefeitos do Ceará - APRECE, União dos Vereadores do Ceará - UVE e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará".

12/05/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

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Aprovado, com a inclusão do nome do Senhor Roberto Claúdio, Prefeito de Fortaleza, por sugestão do Deputado Adail Carneiro.

16/12/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes,

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Realizados Fórum de Debates no dia 05/11/2015, no Município de Juazeiro do Norte e visitas técnicas, no dia 06/11/2015, nos Municípios de Salgueiro, Cabrobó e Jati.

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Arquivada.