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PLS 31/2003 MERCOSUL
Projeto de Lei do Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 22/05/2003
Ementa
Dispõe sobre condições para aquisição de alimentos pelo Governo Federal nos mercados interno e externo e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) 06/08/2003 -
Parecer do Relator, Sen. Rodolpho Tourinho, pela aprovação.


07/08/2003 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer
Tramitação
Data Andamento
22/05/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal pelo Senado Federal
30/05/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Designado Relator, Sen. Rodolpho Tourinho
06/08/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Sen. Rodolpho Tourinho
Parecer do Relator, Sen. Rodolpho Tourinho, pela aprovação.
07/08/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 09:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLS 31/2003 MERCOSUL    Pareceres apresentados
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MERCOSUL => PLS 31/2003 MERCOSUL Parecer do Relator 06/08/2003 Rodolpho Tourinho Parecer do Relator, Sen. Rodolpho Tourinho, pela aprovação.
PAR 1 MERCOSUL => PLS 31/2003 MERCOSUL Parecer de Comissão 07/08/2003 Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Sen. Rodolpho Tourinho, pela aprovação.