REQ 54/2003 CPISAUDE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ribamar Alves - PSB/MA

09/07/2003

Ementa

Requer seja solicitado ao Procon/SP, ao Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC e à Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde de Recife - ADUSEPS/PE que identifiquem consumidores dispostos a relatar casos de problemas que tiveram com operadoras de planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/07/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de irregularidade na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de Planos de Saúde. (CPISAUDE)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dr. Ribamar Alves

29/07/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias

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Aprovado o Requerimento