epígrafe, por terem concluído sua tramitação. Publique-se".
Arquivada
epígrafe, por terem concluído sua tramitação. Publique-se".
| CON 6/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Consulta | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 11/05/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Universidade Federal do Pará - UFPA, ao projeto de pesquisa intilulado "Etnoconservação de Sementes Crioulas entre os Ticuna em situação de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru)". (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Processo nº 01450.006007/2014-11). | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 20/12/2022 | Despacho exarado na Consultas n. 6/2015 e 7/2015, conforme o seguinte teor: "Arquivem-se definitivamente as Consultas com pareceres aprovados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional citadas em epígrafe, por terem concluído sua tramitação. Publique-se". |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 20/12/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 11/05/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Consulta n. 6/2015, pelo PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que: "Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Universidade Federal do Pará - UFPA, ao projeto de pesquisa intilulado 'Etnoconservação de Sementes Crioulas entre os Ticuna em situação de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru)'. (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Processo nº 01450.006007/2014-11)". | ||||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/15 PÁG 617 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CREDN. | ||||||||||||||||||||||
| 01/06/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE) | ||||||||||||||||||||||
| 14/07/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favoravelmente à anuência, pelo Conselho de Defesa Nacional, ao projeto de pesquisa "Etnoconservação de Sementes Crioulas entre os Ticuna em situação de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru)", conforme Processo nº 01450.006007/2014-11 - IPHAN. | ||||||||||||||||||||||
| 05/08/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
| 05/08/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 10/08/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 11/08/15 PÁG 125 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
| 20/12/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado na Consultas n. 6/2015 e 7/2015, conforme o seguinte teor: "Arquivem-se definitivamente as Consultas com pareceres aprovados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional citadas em epígrafe, por terem concluído sua tramitação. Publique-se". |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||