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CON 6/2015 |
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Consulta |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
11/05/2015 |
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Ementa |
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Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Universidade Federal do Pará - UFPA, ao projeto de pesquisa intilulado "Etnoconservação de Sementes Crioulas entre os Ticuna em situação de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru)". (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Processo nº 01450.006007/2014-11). |
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Indexação |
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Presidente da Câmara dos Deputados, manifestação, membro, Conselho de Defesa Nacional, anuência, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autorização, Universidade Federal do Pará (UFPA), pesquisa científica, acesso, conhecimento popular, patrimônio genético, projeto, conservação, semente, grupo indígena, área, segurança nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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20/12/2022 |
Despacho exarado na Consultas n. 6/2015 e 7/2015, conforme o seguinte teor: "Arquivem-se definitivamente as Consultas com pareceres aprovados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional citadas em
epígrafe, por terem concluído sua tramitação. Publique-se". |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/12/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Consulta n. 6/2015, pelo PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que: "Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Universidade Federal do Pará - UFPA, ao projeto de pesquisa intilulado 'Etnoconservação de Sementes Crioulas entre os Ticuna em situação de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru)'. (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Processo nº 01450.006007/2014-11)". |
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13/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/15 PÁG 617 COL 01. |
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13/05/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Recebimento pela CREDN. |
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01/06/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE) |
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14/07/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE). |
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Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favoravelmente à anuência, pelo Conselho de Defesa Nacional, ao projeto de pesquisa "Etnoconservação de Sementes Crioulas entre os Ticuna em situação de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru)", conforme Processo nº 01450.006007/2014-11 - IPHAN. |
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05/08/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Aprovado o Parecer. |
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05/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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10/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 11/08/15 PÁG 125 COL 01, Letra A. |
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20/12/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado na Consultas n. 6/2015 e 7/2015, conforme o seguinte teor: "Arquivem-se definitivamente as Consultas com pareceres aprovados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional citadas em
epígrafe, por terem concluído sua tramitação. Publique-se". |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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CON 6/2015 Pareceres apresentados |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 2 CREDN => CON 6/2015 |
Parecer do Relator |
14/07/2015 |
Pastor Eurico |
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Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favoravelmente à anuência, pelo Conselho de Defesa Nacional, ao projeto de pesquisa "Etnoconservação de Sementes Crioulas entre os Ticuna em situação de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru)", conforme Processo nº 01450.006007/2014-11 - IPHAN. |
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PAR 1 CREDN => CON 6/2015 |
Parecer de Comissão |
05/08/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favoravelmente à anuência, pelo Conselho de Defesa Nacional, ao projeto de pesquisa "Etnoconservação de Sementes Crioulas entre os Ticuna em situação de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru)", conforme Processo nº 01450.006007/2014-11 - IPHAN. |
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