| REQ 64/2015 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Pimenta - PT/RS | 11/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência à cidade de Curitiba, para tratar das violações de direitos humanos praticadas pela Polícia Militar do Paraná, contra professores e demais servidores do Estado, assim como profissionais da comunicação, no dia 29 de abril de 2015, diligência a ser realizada em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná e com o Conselho Nacional de Direitos Humanos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 64/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência à cidade de Curitiba, para tratar das violações de direitos humanos praticadas pela Polícia Militar do Paraná, contra professores e demais servidores do Estado, assim como profissionais da comunicação, no dia 29 de abril de 2015, diligência a ser realizada em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná e com o Conselho Nacional de Direitos Humanos". | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||