MSC 308/2003

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 1/2003

Origem:

AV 685/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

07/07/2003

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 04 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio e TV Centauro para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

21/07/2003

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

21/07/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)

22/07/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/07/2003.