PDS 364/2003 MERCOSUL

Projeto de Decreto Legislativo (SF)

Situação:

Arquivada

Origem:

PDC 2317/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion

16/06/2003

Ementa

Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrada em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)

•

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion

24/06/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)

•

Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha.

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Rosinha

•

Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação.

26/06/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 09:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

27/06/2003

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)

•

Encaminhados pasta de tramitação e originais dos pareceres à Subscretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.