Imprimir

PDS 364/2003 MERCOSUL
Projeto de Decreto Legislativo (SF)
Situação:
Arquivada
Origem: PDC 2317/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion 16/06/2003
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrada em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/06/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
24/06/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha.
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Rosinha
Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação.
26/06/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 09:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
27/06/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Encaminhados pasta de tramitação e originais dos pareceres  à Subscretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PDS 364/2003 MERCOSUL    Pareceres apresentados
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MERCOSUL => PDS 364/2003 MERCOSUL Parecer do Relator 24/06/2003 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação.
PAR 1 MERCOSUL => PDS 364/2003 MERCOSUL Parecer de Comissão 26/06/2003 Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação.