REQ 944/2003 => PL 1202/2003

Requerimento de Desapensação

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1202/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Seabra - PTB/AP

07/07/2003

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 1.202/03 do Projeto de Lei n.º 1.643/99.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/07/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFERIDO REQUERIMENTO 944/03, DO DEP EDUARDO SEABRA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A APENSAÇÃO OBEDECEU AO DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 142, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO RICD. DCD 31 07 03 PÁG 35588 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Desapensação pelo Dep. Eduardo Seabra

30/07/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFERIDO REQUERIMENTO 944/03, DO DEP EDUARDO SEABRA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A APENSAÇÃO OBEDECEU AO DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 142, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO RICD. DCD 31 07 03 PÁG 35588 COL 01.