REQ 49/2003 CPISAUDE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Rosinha - PT/PR

07/07/2003

Ementa

Requer seja convidado representante do Ministério do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos sobre a atenção dispensada aos acidentes de trabalho e doenças profissionais (tratamento e reabilitação) pelos planos e seguros de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de irregularidade na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de Planos de Saúde. (CPISAUDE)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dr. Rosinha

09/07/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias

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Aprovado o Requerimento