REQ 5/2015 PEC47301 => PEC 473/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 473/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

08/05/2015

Ementa

Solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 473, de 2001, com a presença dos juristas que indica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas (PEC47301)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 473, de 2001, com a presença dos juristas que indica.

".

14/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado com a inclusão de um representante do Ministério Público

21/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Realizada Audiência Pública com o convidado Paulo Gustavo Gonet.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.