PRL 1 CFT => PL 3982/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3982/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Carvalho - PT/PI

08/05/2015

Ementa

Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, da Emenda 1/08, apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, e da Emenda 1/11, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do projeto, da Emenda 1/08, apresentada na CDC, e da Emenda 1/11, apresentada na CFT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, da Emenda 1/08, apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, e da Emenda 1/11, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do projeto, da Emenda 1/08, apresentada na CDC, e da Emenda 1/11, apresentada na CFT.

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

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