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PL 1469/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 1358/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Diego Garcia - PHS/PR |
08/05/2015 |
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Ementa |
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Equipara a remuneração dos saldos das contas vinculadas do FGTS e dos depósitos nessas contas à remuneração dos depósitos de poupança. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 8.036, de 1990. |
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Indexação |
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Alteração, Lei do FGTS, remuneração, conta vinculada do FGTS, índice, conta de poupança. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/05/2015 |
Apense-se à(ao) PL-1358/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/08/2015 |
Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 4.566/2008, principal. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/8/2015 - 20h1min).
Desapensação automática deste do PL 4.566/2008, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/05/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1469/2015, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Equipara a remuneração dos saldos das contas vinculadas do FGTS e dos depósitos nessas contas à remuneração dos depósitos de poupança". |
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Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1788/2015, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer a apensação do Projeto de lei nº 1469 de 2015, ao Projeto de Lei 1358 de 2015". |
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13/05/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-1358/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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Despacho exarado ao Requerimento n. 1788/15, conforme o seguinte teor:Julgo prejudicado o presente requerimento, com base no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os projetos referidos em epígrafe já tramitam conjuntamente. Publique-se". |
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14/05/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1358/2015 |
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14/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/15, PÁG 393 COL 01. |
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01/07/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1358/2015 |
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01/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1358/2015 |
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18/08/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 4.566/2008, principal. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/8/2015 - 20h1min).
Desapensação automática deste do PL 4.566/2008, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1469/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/05/2015 |
Apense-se à(ao) PL-1358/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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PL 1469/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 1788/2015 => PL 1358/2015 |
Requerimento de Apensação |
08/05/2015 |
Diego Garcia |
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Requer a apensação do Projeto de lei nº 1469 de 2015, ao Projeto de Lei 1358 de 2015. |
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