Apresentação do Parecer de Comissão n. 9 MPV66815, pela Comissão Mista da MPV 668/2015.
| PAR 9 MPV66815 => MPV 668/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 668/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 668/2015 | 06/05/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 09, de 2015-CN, da Comissão Mista da MPV 668/2015, sobre a Medida Provisória nº 668, de 2015, que "Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP- Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/05/2015 | Comissão Mista da MPV 668/2015 (MPV66815) Apresentação do Parecer de Comissão n. 9 MPV66815, pela Comissão Mista da MPV 668/2015. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/05/2015 | Comissão Mista da MPV 668/2015 (MPV66815) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 9 MPV66815, pela Comissão Mista da MPV 668/2015. | |||||||||||||||