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PDS 71/2001 MERCOSUL
Projeto de Decreto Legislativo (SF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
SENADO FEDERAL - ROBERTO SATURNINO - PT/RJ 25/10/2001
Ementa
Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2007 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Devolvida sem manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/10/2001 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal pelo Sen. Roberto Saturnino
26/10/2001 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Designada Relatora, Sen. Emília Fernandes
07/05/2002 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Concedida vista ao Senador Luiz Otávio
30/05/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Designado Relator, Sen. Ideli Salvatti
10/11/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Parecer do Relator, Sen. Ideli Salvatti, pela aprovação, com Substitutivo.
13/11/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 09:00
Vista conjunta ao Deputado Eduardo Paes e aos Senadores Rodolpho Tourinho e Sérgio Zambiasi.
17/11/2003 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Prazo de vista encerrado.
03/05/2005 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Designado Relator, Sen. Eduardo Suplicy (PT-SP)
29/01/2007 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Matéria ARQUIVADA ao final da 52ª Legislatura, nos termos do  art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
02/02/2007 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Devolvida sem manifestação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PDS 71/2001 MERCOSUL    Pareceres apresentados
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 MERCOSUL => PDS 71/2001 MERCOSUL Voto em Separado 04/06/2002 Luiz Otavio Pela rejeição