Imprimir

SBR 6 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1846/1999
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT 1 CTASP => PL 1846/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PDT/RS 07/05/2015
Ementa
SUBEMENDA Nº 6
Substitui-se, no art. 21, II, C, do Substitutivo, a expressão "o montante da anuidade pro rata tempore recebida dos Técnicos Industriais, correspondente ao período restante do ano de sua instalação", pela expressão "o montante da anuidade recebida dos Técnicos Industriais, proporcionalmente ao período restante do ano de sua instalação".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
Tramitação
Data Andamento
07/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).