REQ 41/2015 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Torres - PSDB/SP

07/05/2015

Ementa

Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro Filho, com o objetivo de esclarecer o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal das manobras fiscais realizadas no Governo da Presidente Dilma.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 41/2015, pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que: "Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro Filho, com o objetivo de esclarecer o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal das manobras fiscais realizadas no Governo da Presidente Dilma".

20/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta a pedido do autor

18/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.