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PRL 2 CCJC => PL 1846/1999
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1846/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PDT/RS 07/05/2015
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda 1/1999 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda 1/1999 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas.
Tramitação
Data Andamento
07/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda 1/1999 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas.