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REQ 59/2015 CDHM
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ezequiel Teixeira - SD/RJ 07/05/2015
Ementa
Assunto: Solicitação para adoção de providências pela CDHM com o objetivo de retirar do ar perfil no facebook que estimula o suicídio de milhares de crianças e jovens, em violação ao artigo 122 do Código de Processo Penal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento n. 59/2015, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), que: "Assunto: Solicitação para adoção de providências pela CDHM com o objetivo de retirar do ar perfil no facebook que estimula o suicídio de milhares de crianças e jovens, em violação ao artigo 122 do Código de Processo Penal".
20/05/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.