PL 1447/2015

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Jorge Silva - PROS/ES, Norma Ayub - DEM/ES

07/05/2015

Ementa

Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

14/05/2015

Às Comissões de Cultura; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.

14/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10/09/2025

Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Cultura (CCULT)

07/08/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

14/08/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Educação (CE)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1447/2015, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Norma Ayub (DEM-ES), que: "Dispõe sobre o protagonismo juvenil".

14/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

15/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 146 COL 01.

15/05/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT.

26/05/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

27/05/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2015)

10/06/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08/07/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida sem Manifestação.

09/07/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE)

21/10/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE).

•

Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.

22/10/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2015)

04/11/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16/12/2015

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta, de ofício.

05/05/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

01/06/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela rejeição.

13/09/2016

Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Eduardo Bolsonaro.

14/09/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

18/04/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela rejeição.

03/05/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva.

09/05/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).

•

Prazo de Vista Encerrado

17/05/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

13/06/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

20/06/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lincoln Portela.

05/07/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

12/07/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

09/08/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a requerimento do Autor.

16/08/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos.

07/11/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho.

29/11/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Diego Garcia.

11/04/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giuseppe Vecci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

07/06/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

03/07/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

•

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo.

12/12/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 9343/2018, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva:".

21/12/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado no Requerimento n. 9.343/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

13/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 381/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leisde minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PL 6849/2013, PL 1543/2015, PL 8013/2014, PL 2421/2015, PL 4146/2015 E PL 1447/2015)".

22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.

19/03/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

20/03/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

02/04/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03/04/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia

•

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo.

12/04/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2019).

24/04/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08/05/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante.

14/05/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo de Vista Encerrado

12/06/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia.

17/06/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

07/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

•

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

14/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14/08/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE.

15/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

16/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 152.

04/09/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

05/09/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)

18/09/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rafael Motta, deixou de ser membro da Comissão

10/05/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

11/05/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023)

24/05/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03/08/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31/08/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

15/12/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27/05/2024

Comissão de Educação (CE)

•

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

30/07/2025

Comissão de Educação (CE)

•

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

01/08/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

10/09/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).