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REQ 27/2015 CDC => REQ 21/2015 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 21/2015 CDC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eli Corrêa Filho - DEM/SP 07/05/2015
Ementa
Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 21/2015 - CDC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com inclusão do Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia - Eduardo Levi - e de representantes da Motion Picture Association América Latina -MPA e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 27/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 21/2015 - CDC".
20/05/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Eros Biondini (PTB-MG).
Aprovado com inclusão do Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia - Eduardo Levi -  e de representantes da Motion Picture Association América Latina -MPA e da  Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.
30/09/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada
Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores:
Daniel Pimentel Slaviero - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert; Ricardo Castanheira - Diretor Geral da Motion Picture Association América Latina - MPA; Fábio Luiz Barboza Pereira - Coordenador da Comissão de Estudo de Direitos Autorais e Direitos da Personalidade da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; Eduardo Fumes Parajo - Diretor Presidente do Conselho Executivo da Associação Brasileira de Internet - Abranet; Carlos Affonso Souza - Professor da RJ.