| REQ 36/2015 CTUR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alex Manente - PPS/SP | 07/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do mercado de condo-hotéis no Brasil | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 36/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do mercado de condo-hotéis no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a seguinte alteração: em vez de "presidente" da CVM, que seja um "representante" da CVM que seja ligado à área referida no requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||