Imprimir

RIC 451/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 07/05/2015
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/05/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 780/15, de 9 de junho de 2015.
18/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 451/2015, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF".
08/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
20/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/05/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21 05 15 PAG 579 COL 01.
20/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  692/2015, ao Ministro da Fazenda, Joaquim Vieira Ferreira Levy .
Prazo para Resposta Externas (de 27/05/2015 a 25/06/2015)
05/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº  190/MF,  de 03 de junho de 2015, do Ministério da Fazenda.
10/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 780/15, de 9 de junho de 2015.
18/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 451/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/05/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 451/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 451/2015 Parecer do Relator 20/05/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.