| REQ 48/2015 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Lobbe Neto - PSDB/SP | 06/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de Moção de Apoio ao não contingenciamento do Orçamento da Educação 2015, por parte dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. |
||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Requerimento de Moção n. 48/2015, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Requer a aprovação de Moção de Apoio ao não contingenciamento do Orçamento da Educação 2015, por parte dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação". | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada a Moção de Apoio aos Ministérios de Planejamento, Orçamento e Gestão e Educação | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||