Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.
| SBT-A 1 CME => PL 41/2015 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 41/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 06/05/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer critérios para declaração de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa das áreas necessárias à implantação de instalações de concessionários, permissionários e autorizados de energia elétrica | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/05/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/05/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia. | |||||||||||||||