REQ 6/2015 CEXCAMIN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Maldaner - PMDB/SC

06/05/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicação dos dispositivos da Lei dos Caminhoneiros referentes à cobrança de pedágio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros (CEXCAMIN)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicação dos dispositivos da Lei dos Caminhoneiros referentes à cobrança de pedágio".

14/05/2015

Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos

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Aprovado, com a inclusão do Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Duarte Nogueira, e de representante das Concessionárias de Rodovias Federais como convidados.

31/01/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos

•

Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).