Imprimir

EMC 3/2015 CSPCCO => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laerte Bessa - PR/DF 06/05/2015
Ementa
Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2015 CSPCCO, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2015 CSPCCO, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF).