REQ 41/2015 CEPACTO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andre Moura - PSC/SE

06/05/2015

Ementa

Requer que seja convidado o Dr. Eduardo Deschamps, Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, e a Dra. Mariza Abreu, Especialista em Educação, Ex-secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Consultora da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Consultora-aposentada da Câmara dos Deputados, para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

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Apresentação do Requerimento n. 41/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer que seja convidado o Dr. Eduardo Deschamps, Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, e a Dra. Mariza Abreu, Especialista em Educação, Ex-secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Consultora da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Consultora-aposentada da Câmara dos Deputados, para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil".

12/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

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Aprovado