MSC 434/2014 => MPV 663/2014

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 595/2014

Acessória de:

MPV 663/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

05/05/2015

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 663/2014, que "Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2015

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 434/2014, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 663/2014, que 'Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 434/2014, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 663/2014, que 'Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009'".