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SBT 2 CCJC => PL 5458/2009
Substitutivo
Acessória de:
PL 5458/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruno Covas - PSDB/SP 05/05/2015
Ementa
Acrescenta § 4º ao art. 13 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer prazos antes do pleito para solicitação de substituição de candidatos nas eleições majoritárias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP).
Tramitação
Data Andamento
05/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CCJC, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP).