Arquivada.
| REQ 42/2015 CCTCI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Roberto Alves - PRB/SP | 05/05/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer audiência pública para discutir os quesitos técnicos que serão utilizados como base para delimitar as exceções atreladas à neutralidade de rede, na regulamentação do Marco Civil da Internet, aprovado pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/10/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 42/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer audiência pública para discutir os quesitos técnicos que serão utilizados como base para delimitar as exceções atreladas à neutralidade de rede, na regulamentação do Marco Civil da Internet, aprovado pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 54/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, estendendo-se o convite a Cláudio Lins Vasconcelos, advogado da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); e a Ygor Valério, vice-presidente da Motion Picture Association (MPA). | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/05/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Eli Corrêa Filho que solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 62/2015, pelo Deputado Jhc (SD-AL), que: "Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI o Sr. Eduardo Fumes Parajo, Diretor-Presidente do Conselho Diretor Executivo da Abranet". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Jhc que solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI o Sr. Eduardo Fumes Parajo, Diretor-Presidente do Conselho Diretor Executivo da Abranet. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão do Serpro na audiência pública para discutir os quesitos técnicos que serão utilizados como base para delimitar as exceções atreladas à neutralidade de rede, na regulamentação do Marco Civil da Internet, aprovado pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 82/2015 do Sr. Roberto Alves que requer a inclusão do Serpro na audiência pública para discutir os quesitos técnicos que serão utilizados como base para delimitar as exceções atreladas à neutralidade de rede, na regulamentação do Marco Civil da Internet, aprovado pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/10/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 06/10/15. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 42/2015 CCTCI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 54/2015 CCTCI => REQ 42/2015 CCTCI | Requerimento | 19/05/2015 | Eli Corrêa Filho | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 62/2015 CCTCI => REQ 42/2015 CCTCI | Requerimento | 10/06/2015 | Jhc | Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI o Sr. Eduardo Fumes Parajo, Diretor-Presidente do Conselho Diretor Executivo da Abranet. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 82/2015 CCTCI => REQ 42/2015 CCTCI | Requerimento de Audiência Pública | 12/08/2015 | Roberto Alves | Requer a inclusão do Serpro na audiência pública para discutir os quesitos técnicos que serão utilizados como base para delimitar as exceções atreladas à neutralidade de rede, na regulamentação do Marco Civil da Internet, aprovado pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. | ||||||||||||||||||||||||