REQ 31/2015 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

05/05/2015

Ementa

Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para discutir o PL 7.560, de 2014, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado. Declarada Prejudicialidade, dada a perda do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2015, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para discutir o PL 7.560, de 2014, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional".

13/05/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Retirado pelo autor.

15/05/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado. Declarada Prejudicialidade, dada a perda do objeto.