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EMR 1 CCJC => PL 7621/2014
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 7621/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Maluf - PP/SP 05/05/2015
Ementa
EMENDA Nº 1
Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação:
"Art. 1º Fica instituído o Programa Obesidade Zero, a ser coordenado nacionalmente e implantado em todas as redes de saúde pública, destinado à prevenção da obesidade, no sentido de garantir a saúde física da população".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).
Tramitação
Data Andamento
05/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).