REQ 11/2015 SUBLICON

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cristiane Brasil - PTB/RJ

05/05/2015

Ementa

Requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/07/2019

Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos (SUBLICON)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2015

Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos (SUBLICON)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".

06/05/2015

Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos (SUBLICON) - 08:00

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Aprovado.

25/07/2019

Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos (SUBLICON)

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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 31/01/2019 - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

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Arquivada