| PRL 2 CCJC => PL 5458/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5458/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Bruno Covas - PSDB/SP | 05/05/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4399/2004, do PL 1772/1999, do PL 4541/2012, do PL 4922/2012, do PL 6326/2013, do PL 6335/2013 e do PL 2503/2011, apensados, com Substitutivo; e pela injuridicidade do PL 7972/2010 e do PL 7962/2010, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4399/2004, do PL 1772/1999, do PL 4541/2012, do PL 4922/2012, do PL 6326/2013, do PL 6335/2013 e do PL 2503/2011, apensados, com Substitutivo; e pela injuridicidade do PL 7972/2010 e do PL 7962/2010, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4399/2004, do PL 1772/1999, do PL 4541/2012, do PL 4922/2012, do PL 6326/2013, do PL 6335/2013 e do PL 2503/2011, apensados, com Substitutivo; e pela injuridicidade do PL 7972/2010 e do PL 7962/2010, apensados. | |||||||||||||||