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REQ 26/2015 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eliziane Gama - PPS/MA 05/05/2015
Ementa
Requer a criação do da Subcomissão Permanente de Fiscalização e Vigilância dos Serviços 0800.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 26/2015, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer a criação do da Subcomissão Permanente de Fiscalização e Vigilância dos Serviços 0800".
20/05/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).
Aprovado
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.